ARTIGOS JURÍDICOS

31/10/2010 Johnson Pontes de Moura

» Licenciamento de barragens do município de Pedro Canário - ES

31/10/2010 - Eduardo Barbosa
» Adoção

31/10/2010 - Caroline Oliveira Santos
» Da incapacidade técnica e financeira dos órgãos administrativos das entidades sem fins lucrativos

30/10/2010 - Milton Córdova Júnior
» Ficha Limpa: O Supremo Tribunal Federal não é o Limite

30/10/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Empate no Supremo Tribunal Federal mantém a Lei da Ficha Limpa em pleno vigor

30/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» A Justiça Pátria e as soluções dos conflitos

30/10/2010 - Sérgio Francisco Furquim
» O papel do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

30/10/2010 - Dennis Christian Nunes de Freitas
» Os Juizados Especiais Criminais e a jurisdição consensual

30/10/2010 - Caroline Oliveira Santos
» A problemática da má gestão dos recursos públicos nas entidades do terceiro setor

29/10/2010 - Lizete Andreis Sebben
» As pesquisas eleitorais e a formação de opinião

29/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» O Estado na composição dos conflitos sociais

29/10/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» Eleições 2010: É ético escolher entre um homem e uma mulher?

29/10/2010 - Sandro de Rezende Santos
» A nova perspectiva do princípio da adstrição no Código de Processo Civil

29/10/2010 - Erika Valeria Cabral Tavares
» O intraempreendedorismo e a sua utilização em instituições públicas

29/10/2010 - Juliana de Britto Amorim
» O papel do Ministério Público no combate ao nepotismo

28/10/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Mudança na Lei do Agravo - Lei 12.322/2010

28/10/2010 - Aline de Sá Resende
» Jus variandi do empregador

28/10/2010 - Leirson Peng Martins
» Flagrante delito militar lavrado por autoridade civil

28/10/2010 - Luis Felipe Grandi Massola
» Breves considerações sobre o Livro V das Ordenações Filipinas e a Legislação Penal Pátria Contemporânea

28/10/2010 - Juliana de Britto Amorim
» Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo Paterno-filial

28/10/2010 - Sandro de Rezende Santos
» O novo agravo do art. 544 do CPC: breves comentários à Lei 12.322/2010

28/10/2010 - Roque José de Sousa Neto
» Direito ao lazer dos presos

27/10/2010 - Vinícius Nunes Conrado
» Execução da reparação civil fundada em sentença condenatória pelo próprio juízo criminal

27/10/2010 - João Ademir Meira Santos
» Aspectos acerca da constitucionalidade das taxas de remoção de lixo e limpeza pública

27/10/2010 - Raissa Lemos Silva
» União homoafetiva e os Tribunais brasileiros

27/10/2010 - Max Fernandes Gois
» Interrogatório por videoconferência e suas vantagens

27/10/2010 - Aline de Sá Resende
» A propriedade e sua função social - análise do princípio sobre o IPTU e o ITR

27/10/2010 - Alexandre Gonçalves Silva
» Uma análise do procedimento da liquidação de sentença no processo civil brasileiro

26/10/2010 - João Ademir Meira Santos
» A alteração da data de pagamento do tributo deve respeitar o princípio da estrita legalidade tributária?

26/10/2010 - Raissa Lemos Silva
» Aspectos legislativos sobre a relação homoafetiva no Brasil

26/10/2010 - Lívia de Souza Just Vieira Santos
» A mitigação do Pacta Sunt Servanda à luz do CDC e o Princípio da Segurança Jurídica

26/10/2010 - Igor Cabral Alves
» Diferenças jurídicas relevantes entre o contrato internacional privado e o contrato interno ou nacional

26/10/2010 - Agnelo Rocha Nogueira Soares
» A figura do "carona": legalidade x eficiência

26/10/2010 - Alexandre Gonçalves Silva
» Distinção entre fraude contra credores e fraude à execução

25/10/2010 - Igor Cabral Alves
» Considerações acerca do princípio da consunção

25/10/2010 - Roque José de Sousa Neto
» Atuação do Ministério Público no combate ao aquecimento global

25/10/2010 - Eduardo de Sousa Carvalho Junior
» Uma análise acerca das regras e dos princípios

25/10/2010 - Wolney Maciel de Carvalho Neto
» O Código de Defesa dos Consumidores como norma principiológica e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ

25/10/2010 - Aline Wiltshire Carvalho Rodrigues Machado
» Litisconsórcio necessário ativo e a liberdade de agir em juízo

25/10/2010 - Alessandro Marques de Siqueira
» Dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade e transexualidade

25/10/2010 - Filipe Cortes de Menezes
» Composição do Tribunal de Contas: reflexão jurídico constitucional

25/10/2010 - Dennis Christian Nunes de Freitas
» A conciliação como alternativa às penas de prisão

24/10/2010 - Wolney Maciel de Carvalho Neto
» Considerações sobre a evolução histórica dos direitos do consumidor

24/10/2010 - Aline Wiltshire Carvalho Rodrigues Machado
» Diferença entre litisconsórcio necessário e unitário e a compreensão do Art. 47 do Código de Processo Civil

24/10/2010 - Andréa dos Anjos Oliveira
» Atributos do ato administrativo no direito brasileiro

24/10/2010 - Eduardo Luis Grosso
» Questões práticas do sistema da videoconferência na Justiça Criminal

+ mais

COLUNISTAS

31/10/2010 - Marcone Alves Miranda
» Crítica à modulação dos efeitos da decisão em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN

30/10/2010 - Tom Coelho
» Ingredientes para o Sucesso - 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações

29/10/2010 - Archimedes Marques
» Ao fundo do poço pelo crack

27/10/2010 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» A posse, por si só, de pornografia infantil é crime?

26/10/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Elitismo da JT é prejudicial ao trabalhador

25/10/2010 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

24/10/2010 - Lizete Andreis Sebben
» As Consultas Eleitorais e seu destino!!

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Informativos

22/10/2010 » Informativo 604 do STF - 2010

20/10/2010 » Informativo 451 do STJ - 2010

20/10/2010 » Informativo 199 do TJDFT - 2010

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JURISPRUDÊNCIAS

26/10/2010 » TJSC- Civil. Ação de interdição. Ajuizamento pela madrinha de batismo do interditando. Não comprovação da relação de parentesco. Ilegitimidade ativa ad causam flagrante

26/10/2010 » TJSC- Civil. Alvará judicial. Alienação do único bem de propriedade da interditada, objetivando a quitação de dívidas para com os curadores

26/10/2010 » TJSC- Civil. Família. Interdição. Curatela deferida ao sobrinho, em razão de os descendentes serem menores. Filho que atinge a maioridade civil e lhe é deferida a curatela do pai. Pedido de revogação dessa alteração pelo sobrinho

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MONOGRAFIAS

31/10/2010 Johnson Pontes de Moura

» Projeto - Automação residencial

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VADE MECUM BRASILEIRO

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Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (31.10.2010), existem 77223 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 554 estão disponíveis para usuários cadastrados e 235 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!